Prestamos assistência jurídica na elaboração e impugnação de decisões da administração pública por via de recursos contenciosos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, elaboração legislativa, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública, elaboração de estudos e memorandos de responsabilidade social e parcerias público-privadas.

Prestamos igualmente assistência e consultoria jurídica em processos de licitação, procedimentos e contratos administrativos, intermediação e representação no relacionamento com instituições públicas.

Prestamos assistência jurídica na constituição, implementação e restruturação de instituições de crédito e sociedades financeiras. Assistimos os projectos de instituições financeiras desde o Sandbox Regulatório do Banco de Moçambique, até a fase de execução.

Emitimos pareceres jurídicos em matéria de regulação e supervisão bancária, monetária e cambial.

Na área bancária, prestamos assistência em matérias de transacções envolvendo financiamentos interbancários com instituições de crédito estrangeiras, celebração de contratos financeiros, crédito ao consumo, transacções em mercado de capitais e valores mobiliários etc.

Assistimos os nossos clientes na realização de investimento estrangeiro e repatriamento de capitais; controle de câmbio e assistência para alcançar os requisitos legais aplicáveis para realização de transacções financeiras nacionais e internacionais.

Prestamos assistência e consultoria jurídica na elaboração e revisão de contratos, acordos e memorandos comerciais. Assistimos na elaboração e revisão de actos de constituição de empresas, empreendimentos e mega-projectos em todas as fazes até o início de actividades. Assistimos igualmente actos de fusões, cisões, incorporações e aquisições, recuperação, dissolução e liquidação de empresas. Realização e condução de assembleias gerais de empresas e elaboração de deliberações societárias.

Prestamos assistência em processos de Licenciamentos comerciais, industriais e simplificados de empresas.

Registo de representações comerciais estrangeiras, licenciamento e elaboração de contratos.

Prestamos patrocínio jurídico em todas as fases do contencioso e em todos os níveis dos Tribunais Judiciais e Tribunais especializados nas diversas áreas do Direito, onde destacamos o Contencioso Laboral, Cívil, Criminal, Comercial, Fiscal, Aduaneiro, Administrativo e Marítimo.

Assistência jurídica pré-contenciosa, nomeadamente: inquéritos extrajudiciais, forense e negociações extrajudiciais.

Auxiliamos na realização de conciliações, mediações e arbitragens nas diversas áreas do Direito.

Elaboramos pareceres jurídicos e opiniões jurídicas sobre assuntos jurídicos.

Nossa equipe jurídica especializada em energia e soluções energéticas limpas e sustentáveis está pronta para assistir os nossos clientes em questões relacionadas a esse sector dinâmico.

Prestamos consultoria e assistência jurídica abrangente em projectos de energia renovável, distribuição, transmissão, contratos de fornecimento, regulamentação governamental, litígios e muito mais.

Compreendemos as complexidades do mercado energético e estamos preparados para assistir e proteger os nossos clientes a alcançarem os seus objectivos de forma eficiente e sustentável.

Como defensores do meio ambiente, fornecemos consultoria jurídica especializada em questões relacionadas a legislação ambiental e recursos naturais, licenças ambientais, licenças de exploração, conservação e protecção, estudos e pesquisas ambientais e de recursos naturais.

Prestamos assistência jurídica aos nossos clientes a navegarem nas complexas regulamentações ambientais e de recursos naturais, garantindo que estejam em conformidade com as Leis e Regulamentos aplicáveis.

Além disso, prestamos serviços de consultoria em transacções de terras, conservação, protecção e exploração de recursos naturais, mitigação de riscos ambientais e litígios.

O nosso objectivo é garantir que os nossos clientes alcancem um equilíbrio adequado e sustentável entre as suas actividades econômicas e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Prestamos assistência e consultoria jurídica na elaboração de contratos de trabalho; contratação de trabalhadores estrangeiros; acordos colectivos de trabalho; Regulamentos internos; pareceres e opiniões legais e elaboração de documentos de natureza laboral e representação perante as instituições de tutela.

Assistimos na obtenção de documentos para permanecia legal de estrangeiros em Moçambique, nomeadamente: Vistos, DIRE e Declarações de Saída; Certidões de Registo Criminal para expatriados; aquisição de nacionalidade moçambicana; organização dos processos para obtenção de autorizações de trabalho e ou renovações e documentos para estrangeiros.

Nas áreas de Minas, Petróleo e Gás, a nossa equipe de advogados altamente qualificados e experientes neste sector complexo e dinâmico, presta serviços especializados e abrangentes, desde o licenciamento, negociação, regulação, celebração de contratos, transacções e resolução de disputas.

Com profundo conhecimento da legislação aplicável ao sector, a nossa equipe de advogados assiste os nossos clientes na obtenção de licenças, negociação de contratos de concessão, exploração e transporte, na mitigação de riscos e resolução de conflitos.

Além disso, fornecemos consultoria estratégica para adaptar-se às dinâmicas mudanças regulatórias do sector e alcançar resultados satisfactórios.

Com uma abordagem proactiva e focada nas inovações deste sector, a nossa firma busca agregar valor aos negócios dos nossos clientes que actuam neste sector, sempre visando a sustentabilidade e o crescimento a longo prazo.

Prestamos assistência jurídica voltada para o registo e protecção de direitos da propriedade intelectual e industrial, nomeadamente: desenho industrial, logotipos; marcas; patentes; insígnias de estabelecimento; nomes comerciais; indicação geográficas e topografia; propriedade intelectual em geral e concorrência.

Actuamos de forma preventiva prestando consultoria, acompanhamento e defesa da violação dos direitos da propriedade intelectual e industrial; pirataria; plágio e competição desleal e dumping.

Elaboramos pareceres sobre direitos da propriedade intelectual e industrial.

Prestamos assistência jurídica aos seus clientes para a efectivação de cobranças de créditos mal parados, com a adopção de procedimentos para a cobrança extrajudicial e judicial, mediante acordo prévio e success fee.

Prestamos consultoria jurídica na elaboração de pareceres sobre matéria e legislação tributária e fiscal; obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

Patrocínio jurídico em todas as fases do contencioso fiscal, desde o acompanhamento de autos de infracção junto da Autoridade Tributária até o juízo de execuções fiscais e acções judiciais.

Assistência jurídica na defesa face à imputação de infracções tributárias e crimes contra a ordem tributária.

Intermediação junto da Autoridade Tributária para a obtenção de certidões e registos de natureza fiscal.

O Dr. Hélder Fernando Cumbana é membro da Ordem dos Advogados de Moçambique, portador da Carteira Profissional n.º 758. Tem uma vasta experiência profissional de mais de 15 anos de prática de advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Imigração, Direito Comercial e Societário, Direito Administrativo e Direito Penal. É Agente da Propriedade Industrial.

Foi Administrador-Único da sociedade de advogados HFC Advogados. Ao longo do seu percurso profissional, construiu uma relação de confiança com os clientes que resulta da excelência dos serviços jurídicos prestados.

Foi Representante da SAL & Caldeira Advogados, Lda, (sociedade de referência nacional e internacional) na Província de Tete, desde 2009 a 2018, onde exerceu o cargo de Gerente e Representante e acumulou uma vasta experiência na gestão administrativa e de escritório, nos aspectos comerciais e técnicos, nas várias áreas de prática jurídica em que a sociedade opera, nomeadamente Direito Civil, Direito do Trabalho e Imigração, Direito Comercial e Societário, Direito Administrativo e Instituições Públicas, Minas e Petróleo e Gás, Fiscalidade, Recursos Naturais, Direito Bancário e Cambial e Direito Penal.

A Dra. Uneza Abid Karimo é membro da Ordem dos Advogados de Moçambique, portadora da Carteira Profissional No. 1251. É doutoranda (em fase de preparação da tese) em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UCM. É Vice-Presidente do Conselho Provincial de Tete da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Foi Sócia-Administradora do escritório de advogados ABLT Advogados, Lda. Exerce advocacia há mais de 8 anos em diversas áreas como Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Família, Direito Administrativo e Direito Penal.

É docente universitária no Instituto Superior Politécnico de Tete há mais de 10 (dez) anos, onde lecciona as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Comercial e Introdução ao Estudo do Direito. Durante o seu percurso profissional e académico sempre se pautou pela excelência e qualidade na prestação de serviços jurídicos.

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Advogado da CK

Dr. Dionísio Fernando Cumbana, é licenciada em Ciências de Informação, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Tem uma vasta experiência de trabalho na área de elaboração de projectos, planeamento e gestão de informação, TIC’s, base de dados, procedimentos de administração de documentos de diversa natureza e complexidade e arquivos. Tem experiência em elaboração de projectos de marketing empresarial e gestão de conteúdos e imagem.

Actualmente, é Administrador da empresa Global Files & Services, e cumulativamente exerce as funções de Gestor de TIC’s e Arquivo na CK advogados.

Dra. Ema da Conceição H. Mondlane, é licenciada em Contabilidade e Auditoria, pela Universidade Católica de Moçambique (UCM).

Tem uma vasta experiência de trabalho na área de contabilidade, fiscalidade, administração e gestão financeira de projectos e procurement empresarial (público e privado), e domínio dos processos e procedimentos legais de gestão de recursos humanos e interlocução com as entidades de tutela. Tem experiência em gestão de questões de natureza tributária na vertente empresarial.

Actualmente, é Gestora Financeira da empresa Moz Builders & Engineering, Lda, e exerce cumulativamente as funções de Gestora Administrativa e Financeira na CK Advogados,. Lda.