Prestamos assistência jurídica na elaboração e impugnação de decisões da administração pública por via de recursos contenciosos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, elaboração legislativa, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública, elaboração de estudos e memorandos de responsabilidade social e parcerias público-privadas.

Prestamos igualmente assistência e consultoria jurídica em processos de licitação, procedimentos e contratos administrativos, intermediação e representação no relacionamento com instituições públicas.

Prestamos assistência jurídica na constituição, implementação e restruturação de instituições de crédito, sociedades financeiras e FinTechs. Assistimos os projectos de instituições financeiras desde o Sandbox Regulatório do Banco de Moçambique, até a fase de execução.

Emitimos pareceres jurídicos em matéria de regulação e supervisão bancária, monetária e cambial.

Na área bancária, prestamos assistência em matérias de transacções envolvendo financiamentos interbancários com instituições de crédito estrangeiras, celebração de contratos financeiros, crédito ao consumo, transacções em mercado de capitais e valores mobiliários etc.

Assistimos os nossos clientes na realização de investimento estrangeiro e repatriamento de capitais; controle de câmbio e assistência para alcançar os requisitos legais aplicáveis para realização de transacções financeiras nacionais e internacionais.

Prestamos assistência e consultoria jurídica na elaboração e revisão de contratos, acordos e memorandos comerciais. Assistimos na elaboração e revisão de actos de constituição de empresas, empreendimentos e mega-projectos em todas as fazes até o início de actividades. Assistimos igualmente actos de fusões, cisões, incorporações e aquisições, recuperação, dissolução e liquidação de empresas. Realização e condução de assembleias gerais de empresas e elaboração de deliberações societárias.

Prestamos assistência em processos de Licenciamentos comerciais, industriais e simplificados de empresas.

Registo de representações comerciais estrangeiras, licenciamento e elaboração de contratos.

Prestamos patrocínio jurídico em todas as fases do contencioso e em todos os níveis dos Tribunais Judiciais e Tribunais especializados nas diversas áreas do Direito, onde destacamos o Contencioso Laboral, Cívil, Criminal, Comercial, Fiscal, Aduaneiro, Administrativo e Marítimo.

Assistência jurídica pré-contenciosa, nomeadamente: inquéritos extrajudiciais, forense e negociações extrajudiciais.

Auxiliamos na realização de conciliações, mediações e arbitragens nas diversas áreas do Direito.

Elaboramos pareceres jurídicos e opiniões jurídicas sobre assuntos jurídicos.

Nossa equipe jurídica especializada em energia e soluções energéticas limpas e sustentáveis está pronta para assistir os nossos clientes em questões relacionadas a esse sector dinâmico.

Prestamos consultoria e assistência jurídica abrangente em projectos de energia renovável, distribuição, transmissão, contratos de fornecimento, regulamentação governamental, litígios e muito mais.

Compreendemos as complexidades do mercado energético e estamos preparados para assistir e proteger os nossos clientes a alcançarem os seus objectivos de forma eficiente e sustentável.

Como defensores do meio ambiente, fornecemos consultoria jurídica especializada em questões relacionadas a legislação ambiental e recursos naturais, licenças ambientais, licenças de exploração, conservação e protecção, estudos e pesquisas ambientais e de recursos naturais.

Prestamos assistência jurídica aos nossos clientes a navegarem nas complexas regulamentações ambientais e de recursos naturais, garantindo que estejam em conformidade com as Leis e Regulamentos aplicáveis.

Além disso, prestamos serviços de consultoria em transacções de terras, conservação, protecção e exploração de recursos naturais, mitigação de riscos ambientais e litígios.

O nosso objectivo é garantir que os nossos clientes alcancem um equilíbrio adequado e sustentável entre as suas actividades econômicas e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais observando padrões ambientais, sociais e governança.

Prestamos assistência e consultoria jurídica na elaboração de contratos de trabalho; contratação de trabalhadores estrangeiros; acordos colectivos de trabalho; Regulamentos internos; pareceres e opiniões legais e elaboração de documentos de natureza laboral e representação perante as instituições de tutela.

Assistimos na obtenção de documentos para permanecia legal de estrangeiros em Moçambique, nomeadamente: Vistos, DIRE e Declarações de Saída; Certidões de Registo Criminal para expatriados; aquisição de nacionalidade moçambicana; organização dos processos para obtenção de autorizações de trabalho e ou renovações e documentos para estrangeiros.

Nas áreas de Minas, Petróleo e Gás, a nossa equipe de advogados altamente qualificados e experientes neste sector complexo e dinâmico, presta serviços especializados e abrangentes, desde o licenciamento, negociação, regulação, celebração de contratos, transacções e resolução de disputas.

Com profundo conhecimento da legislação aplicável ao sector, a nossa equipe de advogados assiste os nossos clientes na obtenção de licenças, negociação de contratos de concessão, exploração e transporte, na mitigação de riscos e resolução de conflitos.

Além disso, fornecemos consultoria estratégica para adaptar-se às dinâmicas mudanças regulatórias do sector e alcançar resultados satisfactórios.

Com uma abordagem proactiva e focada nas inovações deste sector, a nossa firma busca agregar valor aos negócios dos nossos clientes que actuam neste sector, sempre visando a sustentabilidade e o crescimento a longo prazo.

Prestamos assistência jurídica voltada para o registo e protecção de direitos da propriedade intelectual e industrial, nomeadamente: desenho industrial, logotipos; marcas; patentes; insígnias de estabelecimento; nomes comerciais; indicação geográficas e topografia; propriedade intelectual em geral e concorrência.

Actuamos de forma preventiva prestando consultoria, acompanhamento e defesa da violação dos direitos da propriedade intelectual e industrial; pirataria; plágio e competição desleal e dumping.

Elaboramos pareceres sobre direitos da propriedade intelectual e industrial.

Prestamos assistência jurídica aos seus clientes para a efectivação de cobranças de créditos mal parados, com a adopção de procedimentos para a cobrança extrajudicial e judicial, mediante acordo prévio e success fee.

Prestamos consultoria jurídica na elaboração de pareceres sobre matéria e legislação tributária e fiscal; obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.

Patrocínio jurídico em todas as fases do contencioso fiscal, desde o acompanhamento de autos de infracção junto da Autoridade Tributária até o juízo de execuções fiscais e acções judiciais.

Assistência jurídica na defesa face à imputação de infracções tributárias e crimes contra a ordem tributária.

Intermediação junto da Autoridade Tributária para a obtenção de certidões e registos de natureza fiscal.